Política de Privacidade

Última atualização: 09/04/2025

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve como o ConcurSIGA coleta, usa, processa e protege suas informações pessoais quando você utiliza nossa plataforma.

1. Informações que Coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de informações:

1.1. Informações que você nos fornece

Informações de cadastro (nome, e-mail, senha)
Informações de perfil (CPF, telefone, endereço)
Dados relacionados a concursos (inscrições, resultados, classificações)
Documentos enviados para a plataforma
Comunicações que você tem conosco

1.2. Informações coletadas automaticamente

Dados de uso e interação com a plataforma
Informações do dispositivo (tipo, sistema operacional, navegador)
Endereço IP e dados de localização aproximada
Cookies e tecnologias similares

2. Como Usamos Suas Informações

Utilizamos suas informações para os seguintes fins:

Fornecer, manter e melhorar nossos serviços
Processar e gerenciar sua conta e inscrições em concursos
Enviar notificações sobre convocações e atualizações de concursos
Personalizar sua experiência na plataforma
Comunicar-nos com você sobre atualizações, suporte e recursos
Garantir a segurança e integridade da plataforma
Cumprir obrigações legais e regulatórias

3. Base Legal para Processamento

Processamos suas informações pessoais com base nas seguintes justificativas legais:

Execução de contrato: para fornecer os serviços que você solicitou
Consentimento: quando você concorda expressamente com o uso específico de suas informações
Interesses legítimos: para melhorar nossos serviços e garantir a segurança da plataforma
Obrigação legal: quando somos obrigados por lei a processar suas informações

4. Compartilhamento de Informações

Podemos compartilhar suas informações nas seguintes circunstâncias:

Com prestadores de serviços que nos ajudam a operar a plataforma
Com parceiros de negócios, com seu consentimento prévio
Quando exigido por lei, regulamento ou processo legal
Em caso de reorganização, fusão, venda ou transferência de nossos ativos

Não vendemos suas informações pessoais a terceiros.

5. Segurança de Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, perda acidental, divulgação ou destruição. No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro.

6. Retenção de Dados

Mantemos suas informações pessoais pelo tempo necessário para fornecer os serviços solicitados, cumprir nossas obrigações legais, resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos. Quando não precisarmos mais de suas informações pessoais, as excluiremos ou anonimizaremos.

7. Seus Direitos

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras leis aplicáveis, você tem os seguintes direitos:

Direito de acesso às suas informações pessoais
Direito de retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Direito de exclusão de dados desnecessários ou excessivos
Direito de portabilidade dos dados
Direito de revogar o consentimento a qualquer momento
Direito de ser informado sobre o compartilhamento de dados
Direito de se opor ao processamento em determinadas circunstâncias

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através do e-mail: privacidade@concursiga.com.br

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência, entender como você usa nossa plataforma e personalizar nossos serviços. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

9. Transferências Internacionais

Suas informações pessoais podem ser transferidas e processadas em países diferentes daquele em que você reside. Esses países podem ter leis de proteção de dados diferentes das leis do seu país. Quando transferimos suas informações para outros países, tomamos medidas para proteger suas informações e garantir que as transferências cumpram com as leis aplicáveis.

10. Crianças

Nossos serviços não são direcionados a pessoas menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de crianças. Se você é pai ou responsável e acredita que seu filho nos forneceu informações pessoais, entre em contato conosco para que possamos tomar as medidas necessárias.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em nossa plataforma. Recomendamos que você revise esta política regularmente. Alterações significativas serão notificadas através de um aviso na plataforma ou por e-mail.

12. Contato

Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao processamento de suas informações pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

E-mail: privacidade@concursiga.com.br
Endereço: Av. Paulista, 1000, São Paulo - SP, CEP 01310-100